
SOUTO MAIOR, AMORIM & VIANA ADVOGADOS, firma fundada em 2010 que tem como sócios diretores os advogados Hugo Souto Maior, Rafael Amorim e Luiz Viana, com sedes nas cidades do Recife e Fortaleza, mas com atuação em todos os estados. O SMAV se dispõe a atender plenamente às demandas tanto corporativas como pessoais, de forma adequada à realidade individual de cada cliente, com atuação nas mais variadas áreas do direito, primando sempre pelo atendimento pessoalizado e um relacionamento próximo entre cliente e advogado.

Disponibilidade
Nosso time oferece respostas rápidas às demandas de nossos clientes.

Experiência
Fundado e formado por profissionais com consolidada experiência no mercado e forte qualificação técnica, com visão sistêmica, senso de organização e proatividade.

Exclusividade
Nossos sócios se dedicam inteiramente aos casos sob sua condução, neles atuando diretamente, do começo ao fim.

Inovação
Buscamos soluções inovadoras e eficientes, considerando não só questões legais, mas também os interesses econômicos, negociais e pessoais de nossos clientes.
ÁREA DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO DA ENERGIA

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIREITO DA SAÚDE
- Societário em Geral
- Contratos Empresariais
- Sucessão empresarial e holding familiar
- Constituição da empresa
- Contrato social e estruturação societária
- Franquias
- Títulos de crédito
- Contrato de trabalho
- Negociações, mediação e acordos
- Defesa de empresas em processos judiciais
- Execuções
- Planejamento tributário
- Consultoria tributária permanente
- Reorganização e compensação de crédito tributário
- Defesa em atuações administrativas
- Defesa em execuções fiscais
- Revisão de tributos
- Obtenção de incentivos e benefícios fiscais
- Contratos em Geral
- Família e sucessões
- Bancário
- Imobiliário
- Execuções
- Consumidor
- Recuperação de ativos(cobrança)
- Contratos em geral
- Consultoria regulatória
- Habilitação no REIDI e obtenção de incentivos
- Processos ANEEL, CCEE, ONS e MME
- Assessoria imobiliária na implantação projetos
- Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa Estratégica em questões relacionadas ao Direito da Saúde Suplementar e Direito Médico em geral
- Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações da legislação em Saúde Suplementar e Direito Médico
- Orientações sobre a condução de NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) e o monitoramento assistencial da ANS
- Acompanhamento dos demais processos administrativos no Setor
- Elaboração e acompanhamento de processos de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e registro de produtos perante a ANS
- Elaboração de Regulamentos
- Assessoria na Transferência de Gestão e Retirada de Patrocionador - Negociações
- Atuação junto a PREVIC e demais agentes reguladores do segmento
- Advocacia contenciosa em matéria de Previdência Complementar
NOSSA EQUIPE
SÓCIOS

LUIZ VIANA
Advogado com 15 anos de experiência em demandas de natureza imobiliária e de energia. Possui larga atuação em habilitação de projetos de infraestrutura no REIDI, dedicando-se ao ramo desde 2018. É também procurador do Estado de Pernambuco, pós-graduado em Direito Público e especialista em Direito Imobiliário e Direito da Energia.

RAFAEL AMORIM
Advogado com 15 anos de experiência em demandas de natureza fiscal e tributária. Possui larga atuação em habilitação de projetos de infraestrutura no REIDI, atuando no ramo desde 2018. É também procurador do Estado de Pernambuco e especialista em Direito Tributário, além de habilitado em Negociação segundo o modelo Harvard.

HUGO SOUTO MAIOR
Advogado com mais de 15 anos de experiência em demandas de natureza contratual, societária e trabalhista. Possui larga atuação no atendimento a clientes do ramo empresarial. É pós-graduado em processo civil e em ciências jurídicas laborais, além de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ASSOCIADAS

MARIANA CASTRO MOURY FERNANDES
Advogada com mais de 5 anos de atuação, formada pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em direito do consumidor e com pós-graduação em direito tributário. Exerce o cargo de Procuradora da Câmara Municipal de Altinho/PE.

CLÁUDIA XAVIER DE CASTRO
Advogada formada pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós- graduanda em Direito Societário na Escola Brasileira de Direito e Pós-graduanda em Direito Tributário na Legale Educacional S.A.
CONTATO
- contato@smav.com.br